A banda larga e a Anatel

O grande problema no Brasil não é o serviço de banda larga e sim a Anatel (Agência reguladora brasileira para o setor de telecomunicações). De acordo com ela o número de clientes do serviço de banda larga saltou de 124 mil, em 2000, para 11,4 milhões no ano de 2009. Segundo a consultoria Teleco, 5,19% da população brasileira tem acesso à internet banda larga.

As velocidades de conexão oferecidas no País ainda estão aquém das de outros países. “O brasileiro conectado utiliza, em geral, conexão de 1 Mbps”, diz Hubert Filho, da Teleco. Na Europa são comuns conexões de 20 Mbps, e no Japão, até de 100 Mbps.

Temos a pior internet banda larga do mundo e a mais cara enquanto as operadoras de sinal de banda larga fazem o que querem. O absurdo delas começa no contrato com o usuário, aptrovado pela Anatel, tão pouco lido, que menciona que a velocidade PODE chegar até o valor contratado mas não é garantida. Nesse mesmo contrato as operadoras garantem em contrato um mínimo de 10% da velocidade nos horários de alto tráfego.

A Anatel diz que o setor segue “sem a mínima intervenção do Estado”, como forma de estimular a expansão da cobertura do serviço. A entidade informa que já iniciou estudos para criar uma regulamentação para a área, por causa da grande evolução do serviço. Segundo a agência, a banda larga deve seguir os mesmos passos da TV por assinatura, que passou a ser regulamentada a partir da metade de 2006, depois de ter atingido cobertura nacional.

A realidade é que a Anatel nunca regulamentou o serviço sujeitando os consumidores ao que as operadoras querem. O que resta a ele, quando insatisfeito, é reclamar as operadoras, aos orgão de defesa do consumidor e a justiça.

Essa ausência de regulamentação, apesar da quantidade enorme de reclamações parece indicar que existem interesses ocultos que não tem interesse nela.

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