Você pode ter dinheiro e não sabe… qual o seu saldo na Nota Fiscal Paulista ?

O programa Nota Fiscal Paulista implantado pelo ex-governador José Serra (hoje concorrendo a eleição para presidente) é um sucesso absoluto. E isso ocorre porque permite as pessoas de outros estados receber 30% do valor pago pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) das empresas que emitem nota fiscal em São Paulo.

Além de parte do tributo, os consumidores concorrem a sorteios de prêmios em dinheiro. Cada R$ 100 em recibo registrado vale um bilhete eletrônico para concorrer a prêmios que variam de R$ 10 a R$ 50 mil.

Cerca de 7 dias após o pedido de resgate o dinheiro é depositado na sua conta. É preciso acumular ao menos R4 25,00 para pode solicitar o resgate.

Veja com funciona:

Cadastro no site da Nota Fiscal Paulista

Para participar do Programa de Nota Fiscal Paulista, é preciso se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda de São Paulo, no endereço www.nfp.fazenda.sp.gov.br .

Impostos desde 2007

Estão disponíveis no sistema os créditos gerados por compras efetuadas, nos sites cadastrados no programa paulista, desde 2007. $e inscrever, o consumidor poderá visualizar os valores referentes a cada semestre.

Benefícios da Nota Fiscal Paulista

Os cadastrados têm direito à restituição de 30% do ICMS pago nas compras com notas fiscais emitidas por São Paulo. Além disso, concorrem mensalmente a sorteios de prêmios em dinheiro, que variam entre R$ 10 e R$ 50 mil.

Documentos para cadastrar no site da Nota Fiscal Paulista

No canto direito no meio da página, há um link para cadastramento de pessoas físicas e jurídicas. No caso das pessoas físicas, será necessário informar CPF, data de nascimento, nome completo da mãe, CEP do endereço do consumidor, telefones residencial e celular, e-mail e título de eleitor. A pessoa deve criar uma frase de segurança e uma senha, necessária para fazer consultas do saldo a receber, no campo "Consulta", ao lado esquerdo.

Devolução do dinheiro – como é feita

O crédito acumulado num prazo de cinco anos poderá ser creditado na conta corrente ou de poupança; ou transferido para outra pessoa ou entidade social. O consumidor pode pedir o depósito após acumular R$ 25.

Depósito na conta corrente

Se tiver o valor mínimo, basta clicar em "Utilizar crédito" e indicar o modo como deseja resgatar o valor, fornecendo os dados bancários do favorecido. O depósito é feito em cerca de dez dias.

As compras que geram crédito

Nem todas as compras geram créditos. Eles variam conforme o valor do imposto efetivamente recolhido pelo fornecedor, o número de consumidores que forneceram o CPF em suas compras e o valor das transações de cada comprador. As situações de "crédito zero" podem ser encontradas na página da Secretaria da Fazenda, em "Perguntas frequentes".


Fonte: extra.globo.com, Fabiana Paiva, 08/08/2010, adaptado

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